Um processo contra o deputado federal e humorista
cearense Tiririca (PR-SP) está pronto para ser julgado no Supremo Tribunal
Federal (STF). A ação penal, de número 567, foi tirada da pauta em 2012 pelo
relator Gilmar Mendes, devido à aposentadoria do revisor Cezar Peluso, e
liberada novamente em junho deste ano. Tiririca é acusado pelo Ministério
Público Eleitoral de São Paulo de ter apresentado dados falsos à Justiça
Eleitoral, durante a campanha de 2010.
Na época, o MP
havia denunciado que Tiririca seria analfabeto. Assim ele estaria descumprindo
uma das exigências legais para ser candidato. Para provar o contrário, Tiririca
apresentou à Justiça Eleitoral um documento que teria sido escrito por ele de
próprio punho. A denúncia foi então recusada. Porém, uma perícia solicitada
pelo MP encontrou diferença entre a escrita do texto e a assinatura no fim do
documento.
A Justiça
então aceitou a denúncia e iniciou uma ação penal contra Tiririca. A denúncia é
baseada no artigo 350 do código eleitoral, que prevê reclusão de cinco anos e
pagamento de multa a quem, entre outras coisas, forneça declaração falsa para
fins eleitorais.
Outros parlamentares na fila
Levantamento feito pela Agência Brasil
mostra que existem atualmente sete ações penais contra políticos no STF,
prontas para julgamento. A demora, porém, é grande. Um dos processos está na
fila há cinco anos, enquanto duas ações penais levaram cerca de dez anos para
ficar prontas – o dobro do tempo de preparo da ação referente ao mensalão.
Além de
Tiririca, as ações são contra os seguintes parlamentares: Fernando Giacobo
(PR-PR), Valdir Raupp (PMDB-RO) – com dois processos -, Jairo Ataíde (DEM-MG),
João Paulo Lima e Silva (PT-PE), Roberto Requião (PMDB-PR).
Fonte: Agência Brasil
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