Após horas de discussão, o plenário da Câmara dos
Deputados aprovou um substitutivo (texto que substitui o original) ao projeto
de lei que destina os recursos dos royalties de petróleo para a educação. Na
tentativa de viabilizar a votação da matéria, o relator André Figueiredo
(PDT-CE) mudou duas vezes seu relatório. O parecer do relator foi aos projetos
de lei 323/07 e 5500/13 – um deles já estava em tramitação na Casa e outro foi
enviado pela presidente Dilma Rousseff. Outros projetos semelhantes foram apensados.
Agora, o projeto segue para o Senado.
O projeto tinha 11 pedidos de destaque (votação em
separado de partes do texto), dos quais 10 foram retirados a pedido do
presidente da Câmara, Henrique Eduardo Alves (PMDB-RN). A destinação dos
recursos obtidos com royalties para a educação é uma das bandeiras dos
movimentos que tomaram as ruas dos País nas duas últimas semanas.
Por sugestão do deputado Ronaldo Caiado (DEM-GO),
Figueiredo dividiu os recursos obtidos com a exploração de petróleo entre saúde
e educação, na ordem de 25% e 75%, respectivamente. União, Estados e municípios
serão obrigados a adotar esse percentual.
Fonte: Terra
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