(Foto: Normando Sóracles/Agência Miséria)
Os
representantes do Sindicato dos Servidores Públicos Municipais de Juazeiro do
Norte (Sisemjun), saíram bem confiantes da reunião na tarde dessa terça-feira
(25), na sede do Ministério Público do Estado, sala da 1º Promotoria de Justiça
Civil, comarca de Juazeiro do Norte.
Estavam
na reunião os representantes do Sindicato, entre eles a presidente Mazé dos
Santos; a Procuradora do Município, Mariana Gurgel; e a promotora Alessandra
Magda, representando o MP. Na ocasião houve um debate sobre pontos do projeto
proposto pelo executivo e aprovado pela Câmara, que altera o Plano de Cargos,
Carreira e Remuneração (PCCR) dos professores de Juazeiro do Norte.
Durante
a reunião houve apresentação de propostas tanto pela representação da
prefeitura, quanto pelos representantes do Sindicato. O sindicato reclamou que
a representante da prefeitura não levou nenhuma proposta escrita, uma minuta
para discussão.
Entre
as propostas apresentadas pelo Sisemjun, estão a aplicação do reajuste anual em
janeiro, definição do módulo de hora/aula em 50 minutos, volta dos 40% da
regência de classe, professores readaptados por problemas de saúde (comprovada
por laudo médico) não perderão o adicional de regência de classe, gratificação
de planejamento de 10% sobre o salário base, adicional por tempo de serviço de
1% ao ano, entre outros.
Entre
as propostas ainda sem consenso está o anuenio, se 5% ou 3%, o que passou a
depender de estudo de impacto financeiro para o município, o que, deverá ser
conhecido na próxima reunião.
Quanto
as propostas consensuadas pelos representantes na reunião; elas ainda devem
passar pela aprovação dos servidores em assembléia a ser realizada nessa
quinta-feira (27); além de seguirem para análise do prefeito. Uma nova reunião
foi marcada para o dia 28 de junho, sexta-feira, às 14h30min, para realização
do Termo de Ajustamento de Conduta (TAC), na mesma sede do MP.
A visão de quem participou da reunião
A
promotora Alessandra Magda disse estar bastante otimista, já que, da reunião
saíram propostas para uma possível alteração da lei. Segundo ela, a lei
aprovada pela Câmara não será sancionada até o resultado final das discussões.
Mariana
Gurgel, chegou a contradizer a promotora Alessandra ao afirmar que a lei
aprovada pela Câmara deverá ser publicada e, somente depois, em convocação
extraordinária da Câmara, por estarem em recesso, a lei será alterada revogando
alguns dispositivos. Segundo a procuradora, será enviado um Projeto de
Alteração Legislativa para reformar a lei.
A
presidente do Sindicado Mazé dos Santos, ressaltou que o município não fez
proposta formal, por meio de minuta e, por isso, não dá para assegurar que a
greve irá acabar. Mas, a presidente destacou que houve avanços significativos.
“Estamos esperando um documento escrito, como um TAC, já que, antes foram tantas
conversas e nada foi cumprido e acabou ficou do jeito que a prefeitura quis.
Mas tudo pode ser resolvido na sexta-feira”, disse a presidente.
A
procuradora do município Mariana Gurgel disse, ainda, que o município continua
entendendo que a incorporação é benéfica para o servidor; “mas, se o sindicato
entende contrário, então não faremos mais incorporação,” disse.
Para o
vereador Cláudio Luz (PT), único parlamentar presente a reunião, a prefeitura
recua na retirada de direitos, mas a categoria não tem ganho real. “A
prefeitura aceita a manutenção dos 40%, por exemplo, mas retira os 2,03% dado
no art. 1º, mantendo apenas o reajuste de 7,97% dado no piso nacional do
magistério,” disse.
Cláudio
ressaltou ainda a importância de continuar com os movimentos para manter as
discussões e avançar nas conquistas. O vereador defende o envio de um novo
projeto e, consequentemente, revogar na integralidade o que foi aprovado pela
Câmara. O vereador lembrou e pediu maior investigação para suspeita de
existência de dois projetos com redações diferentes, entre o que aprovado pela
Câmara e que foi entregue ao MP.
A
representação do município pediu o cancelamento do movimento agendado para a
sexta-feira, o que, foi descartado pela direção do sindicato sob alegação de
que não são os organizadores do evento, mas que membros do sindicato devem
participar.
Fonte
Site Miséria
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